Direito do Trabalho Licença Sem Vencimento: Regras, Duração e Quem Pode Pedir A vida profissional pode, por vezes, exigir que façamos uma pausa. Seja para estudar, cuidar de um familiar ou para... por InBrief 16 Abril, 2025 4 Comentários
Direito do Trabalho Trabalho Não Declarado: Riscos, Multas e Pena de Prisão O trabalho não declarado é um fenómeno que traz consigo uma série de riscos e consequências, tanto para os trabalhadores... por InBrief 16 Abril, 2025 2 Comentários
Direito do Trabalho Contrato Sem Termo: Direitos, Deveres e Regras a Cumprir Neste artigo, vamos explorar o conceito de contrato sem termo, um tipo de acordo de trabalho que não tem uma... por InBrief 15 Abril, 2025 3 Comentários
Direito do Trabalho Dias de Nojo: Direitos, Regras e Quantos Dias Faltar A perda de um ente querido é uma fase difícil. É crucial que as pessoas tenham tempo para lidar com... por InBrief 15 Abril, 2025 1 Comentário
Direito do Trabalho Teletrabalho: Direitos, Deveres e Regras em Portugal O teletrabalho, popular em Portugal, trouxe novas dinâmicas para trabalhadores e empresas. Com a evolução tecnológica, muitos optaram por esta... por InBrief 15 Abril, 2025 2 Comentários
Direito do Trabalho Horas Extra em 2025: quanto vai receber por cada hora? Em 2025, o tema das horas extra continua a ser relevante para muitos trabalhadores. Com as novas regulamentações e práticas... por InBrief 15 Abril, 2025 2 Comentários
Direito do Trabalho Contrato de Trabalho a Termo Incerto: Regras e Prazos O contrato de trabalho a termo incerto é um tipo de acordo que permite a uma empresa contratar um trabalhador... por InBrief 14 Abril, 2025 2 Comentários
Direito do Trabalho Contrato de Trabalho: Tipos, Diferenças e Regras Compreender o contrato de trabalho é essencial para o trabalhador. Este documento estabelece as regras entre empregado e empregador, garantindo... por InBrief 14 Abril, 2025 4 Comentários
Direito do Trabalho Formação nas Empresas: Sabes que tens direito a 40h? A formação profissional é um direito que todos os trabalhadores têm, e é fundamental para o seu desenvolvimento e para... por InBrief 14 Abril, 2025 3 Comentários
Direito do Trabalho Subsídio de Desemprego: E se for o Trabalhador a Demitir-se? Se está a ponderar demitir-se do seu trabalho, é importante entender o que isso implica, especialmente em relação ao subsídio... por InBrief 14 Abril, 2025 2 Comentários