Direito do Trabalho - InBrief - Simples, Direto, Essencial

Grávidas e Despedimento: Regras do Procedimento Disciplinar

O despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes é um tema delicado e que exige atenção especial. A legislação portuguesa...

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14 Abril, 2025
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Subsídio de Férias: Como Calcular e Quando É Pago? - InBrief

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Subsídio de Férias: aprende a calcular o valor certo em...

O subsídio de férias é uma parte importante da remuneração dos trabalhadores em Portugal, muitas vezes chamado de 14.º mês....

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14 Abril, 2025
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Rescisão de contrato: conhece os teus direitos e deveres

Rescindir um contrato de trabalho é uma decisão com diversas implicações. Se pondera fazê-lo, é crucial conhecer os seus direitos...

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12 Abril, 2025
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Recibo de vencimento: como analisar e evitar erros

O recibo de vencimento é um documento fundamental para todos os trabalhadores, mas muitas vezes a sua leitura pode causar...

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12 Abril, 2025
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Profissões de Desgaste Rápido: Quando Pode Reformar-se?

As profissões de desgaste rápido são aquelas que, devido às suas características específicas, podem levar a um esgotamento físico e...

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8 Abril, 2025
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Licença de Casamento: Quantos Dias Tem e Como Pedir?

Se está a planear casar, é importante entender tudo sobre a licença de casamento. Este direito, garantido pela lei portuguesa,...

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5 Abril, 2025
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Indemnização por Despedimento: Cálculo e Quem Tem Direito

O tema da indemnização por despedimento é um assunto que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Saber quando se...

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3 Abril, 2025
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Via Verde Para Imigração: Contratar Estrangeiros Com Regras

A “via verde para a imigração” surge como uma nova solução para facilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal....

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2 Abril, 2025
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Feriados e Pontes 2025: 16 Dias de Férias com 8...

Em 2025, os feriados e pontes oferecem uma ótima oportunidade para tirar férias e recarregar energias. Se você está planejando...

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1 Abril, 2025
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Ser trabalhador-estudante não é tarefa fácil. Conciliar trabalho e estudos pode ser um verdadeiro desafio, mas também traz algumas vantagens....

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28 Março, 2025
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