Direito do Trabalho - InBrief - Simples, Direto, Essencial

Subsídio de Alimentação 2025: valores, regras e uso

O subsídio de alimentação é um benefício importante para trabalhadores e empresas em Portugal. Este valor extra ajuda a cobrir...

por InBrief
13 Outubro, 2025
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Direito do Trabalho

Penhora de Vencimento em 2025: Limites, Direitos e Como Agir

A penhora de vencimento em Portugal preocupa muitos trabalhadores. Quem tem dívidas pode receber notificações do tribunal ou do banco....

por InBrief
8 Outubro, 2025
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Direito do Trabalho

Contrato a Termo Certo: Duração, Regras e Direitos em 2025

Precisa de ajuda extra na empresa, mas apenas por um período limitado? O contrato a termo certo é a solução....

por InBrief
3 Outubro, 2025
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Direito do Trabalho

Subsídio de Alimentação 2025: Quanto Vai Receber

Em 2025, o subsídio de alimentação traz novidades. Este apoio ajuda a pagar as refeições diárias. Existem regras e valores...

por InBrief
3 Outubro, 2025
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Direito do Trabalho

Extinção do Posto de Trabalho 2025: Direitos e Indemnização

A extinção do posto de trabalho afeta muitas pessoas. Quando uma empresa decide que um cargo já não é necessário,...

por InBrief
19 Setembro, 2025
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Direito do Trabalho

Contrato Sem Termo: Direitos, Deveres e Vantagens

Saber o que é um contrato sem termo é essencial. Este contrato, chamado “efetivo”, é a base da relação de...

por InBrief
16 Setembro, 2025
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Direito do Trabalho

Fundo de Garantia Salarial: Direitos e Como Pedir

Se está a passar por uma situação em que o seu empregador não lhe paga o que é devido, como...

por InBrief
12 Setembro, 2025
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Direito do Trabalho

Contrato a Termo Certo: Regras, Duração e Direitos

Se pensa contratar ou ser contratado em Portugal, já ouviu falar do contrato a termo certo. Este contrato tem uma...

por InBrief
12 Setembro, 2025
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Direito do Trabalho

Licença Sem Vencimento: Regras, Duração e Quem Pode Pedir

A vida profissional pode, por vezes, exigir que façamos uma pausa. Seja para estudar, cuidar de um familiar ou para...

por InBrief
16 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Trabalho Não Declarado: Riscos, Multas e Pena de Prisão

O trabalho não declarado é um fenómeno que traz consigo uma série de riscos e consequências, tanto para os trabalhadores...

por InBrief
16 Abril, 2025
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