Quer viajar pela Europa? Precisa de saber como ter cuidados médicos sem surpresas? O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é o primeiro passo. Este artigo explica tudo sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença. Saiba como o obter e como usá-lo em várias situações.
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é essencial para quem viaja na Europa. Ele garante acesso a cuidados de saúde públicos. Pense nele como um passe. Este passe assegura assistência médica pública. É igual à dos cidadãos locais. Isto aplica-se quando está temporariamente noutro país. É um direito de cidadão europeu. Mas é importante saber como funciona. Assim, evita surpresas.
Acesso a Cuidados de Saúde na Europa
Viaja para outro país da União Europeia? Ou para a Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido? O CESD permite acesso aos cuidados de saúde públicos. Se precisar de um médico ou hospital, será tratado como um residente local. O objetivo é facilitar o acesso à saúde. Não importa a sua nacionalidade. Isto vale para estadias temporárias. Lembre-se que pode ter de pagar algumas taxas. Tal como os residentes, pode haver taxas moderadoras. Isto depende do país.
Cobertura em Países Elegíveis
O CESD é válido em toda a União Europeia. Também é válido na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. Verifique sempre as condições de cada país. Os sistemas de saúde podem variar. O cartão garante cuidados médicos necessários. Mas não cobre todas as situações. Por exemplo, se viajar para receber tratamento médico, o cartão não é válido. Para isso, precisa de outra coisa.
O Que o Cartão Não Cobre
O CESD não substitui um seguro de viagem. Não cobre o repatriamento em caso de doença grave. Também não cobre tratamentos no setor privado. E não cobre bens perdidos ou roubados. Se precisar de cuidados fora do sistema público, ou se o seu seguro de viagem cobrir estas situações, tenha ambos. O cartão destina-se a necessidades médicas urgentes.
Ou a necessidades necessárias durante a sua estadia temporária. Não cobre despesas gerais de viagem. Nem tratamentos planeados no setor privado. Para compras feitas em Portugal, se for residente fora da UE, pode beneficiar do sistema de Tax Free.
Como Solicitar o Seu Cartão Saúde Europeu
Pedir o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é simples. E é gratuito. Este cartão garante acesso a cuidados de saúde públicos. Viaje pela Europa com ele. Para o obter, siga alguns passos. Estes passos dependem da sua situação. E de como prefere pedir.
Processo de Pedido Gratuito
O CESD é um direito seu. Não tem qualquer custo. Pode pedir o cartão online. Use a Segurança Social Direta. Ou peça presencialmente num balcão. O pedido é totalmente gratuito. Se pedir online, o processo é mais rápido. Pode receber um certificado provisório por email. Isto é útil se precisar de viajar antes de o cartão chegar.
Documentos Necessários
Para pedir o seu CESD, tenha alguns dados importantes. Precisa do seu Número de Identificação da Segurança Social (NISS). E do Número de Utente do Serviço Nacional de Saúde. Se pedir para familiares a seu cargo, precisa dos dados deles. A autenticação online pode ser feita com a Chave Móvel Digital. Ou com o Cartão de Cidadão. Ou com o seu NISS e palavra-passe.
Prazos de Entrega
Após o pedido, o Cartão Europeu de Seguro de Doença é enviado para a sua morada. A entrega demora, geralmente, 5 a 7 dias úteis. Peça o cartão com antecedência. Assim, evita surpresas. Se precisar de viajar antes de receber o cartão, peça um Certificado Provisório de Substituição. Ele tem a mesma validade. E garante os mesmos direitos.
O CESD é pessoal e intransmissível. Cada membro da família precisa do seu próprio cartão. Inclua crianças. Verifique a validade do seu cartão antes de viajar. Geralmente, é válido por 3 anos.
Quem Pode Pedir o Cartão Europeu de Seguro de Doença
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é pessoal. E intransmissível. Cada membro da família precisa do seu próprio cartão. Isto inclui crianças. Assim, têm acesso a cuidados de saúde noutros países da União Europeia. Quem pode solicitar este cartão?
Trabalhadores e Reformados
É trabalhador por conta de outrem? Ou independente? Reformado ou pensionista? Está abrangido por um regime de Segurança Social em Portugal? Então, tem direito a pedir o CESD. Isto aplica-se mesmo se estiver inativo. Ou a receber prestações sociais. O objetivo é garantir a proteção em saúde. Para todos os contribuintes e beneficiários. Quando estão noutro país elegível.
Familiares e Dependentes
Os familiares a seu cargo também beneficiam da cobertura. Tem cônjuge, filhos ou outros dependentes? Vivem consigo e estão a seu cargo? Pode incluí-los no seu pedido. É importante que todos os membros da família estejam cobertos. Com o seu próprio CESD. Verifique sempre junto da entidade responsável. Se os seus familiares estão incluídos.
Crianças e Jovens
Crianças e jovens precisam do seu próprio CESD. Independentemente da idade. Se é responsável legal, peça o cartão para os seus filhos. O processo é semelhante ao dos adultos. Precisa do Número de Identificação da Segurança Social (NISS) de cada criança. Para os mais novos, o pedido pode ser feito online. Use a Segurança Social Direta. Basta que estejam registados.
O CESD é gratuito. Cuidado com sites fraudulentos que cobram por este serviço. Solicite sempre o seu cartão diretamente às entidades oficiais.
Utilização do Cartão em Viagens
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é o seu passe para cuidados de saúde na Europa. Como funciona na prática? É importante saber o que esperar. Assim, evita surpresas.
Condições de Utilização
O CESD garante acesso a cuidados de saúde públicos. Necessários durante uma estadia temporária. Isto em países da União Europeia. E na Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça e Reino Unido. A assistência é igual à dos residentes locais. Tal como em Portugal, pode ter de pagar taxas moderadoras. Isto depende do país e do serviço.
- Leve sempre o seu CESD consigo.
- Apresente o cartão sempre que precisar de cuidados médicos.
- O cartão cobre cuidados de saúde públicos. Não privados.
O CESD não substitui um seguro de viagem. Não cobre repatriamento ou cuidados de saúde privados.
Cuidados de Saúde Públicos vs. Privados
É fundamental distinguir o sistema público do privado. O CESD funciona apenas no sistema de saúde público. Se recorrer a um prestador privado, ou não tiver o cartão, pode ter de pagar tudo. Guarde todos os recibos. Peça o reembolso ao regressar a Portugal. Junto da sua entidade de saúde nacional. O reembolso não é garantido. E pode não cobrir todas as despesas.
O Que Fazer em Caso de Perda ou Roubo
Perdeu o seu CESD? Foi vítima de roubo? Aja rapidamente. Comunique a situação à Segurança Social. Para continuar coberto, peça um Certificado Provisório de Substituição (CPS). Este certificado tem a mesma validade que o CESD. Permite-lhe ter acesso a cuidados de saúde. Durante a sua viagem. Peça o CPS online. Na Segurança Social Direta. Ou presencialmente num serviço de atendimento. Se pedir o cartão pela Segurança Social Direta, o certificado é enviado por email. Se precisar dele no estrangeiro, peça que o enviem para a unidade de saúde onde se encontra. Saiba mais sobre o CPS.
Certificado Provisório de Substituição
Perdeu o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD)? Ou ainda não o recebeu a tempo de viajar? Não se preocupe. Existe uma solução.
Quando Solicitar o Certificado
A sua viagem é nos próximos 10 dias? O seu CESD ainda não chegou? Ou perdeu-o/esqueceu-o? Precisa de assistência médica no estrangeiro? Peça um Certificado Provisório de Substituição (CPS). Este certificado substitui temporariamente o seu cartão.
Como Obter o Certificado
O pedido do CPS pode ser feito de duas formas:
- Online: Na plataforma Segurança Social Direta. O certificado será enviado em formato PDF para o seu email.
- Presencialmente: Dirija-se a um dos serviços de atendimento da Segurança Social.
O CPS tem a mesma validade que o CESD. Garante os mesmos direitos de acesso a cuidados de saúde.
Validade e Utilização
O Certificado Provisório de Substituição é válido por 3 meses. Tal como o CESD, este certificado cobre apenas cuidados de saúde públicos. Nos países elegíveis. Lembre-se que o pedido do CESD e do seu substituto provisório é gratuito.
Tenha atenção a sites que cobram pelo pedido do CESD ou do CPS. Estes serviços são gratuitos. Solicite-os diretamente aos organismos oficiais.
Precisa de assistência médica? Não tem o seu CESD ou CPS consigo? Pode ter de pagar os cuidados na hora. E pedir o reembolso mais tarde. Ao regressar a Portugal. Para mais informações sobre impostos em Portugal, consulte detalhes sobre o IVA.
Informações Importantes e Recomendações
Viajar pela Europa é fantástico. Mas é bom estar preparado. Especialmente para a saúde. O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é essencial. Garante acesso a cuidados médicos fora do seu país. Tenha em mente algumas informações. Siga certas recomendações. Assim, a sua viagem corre bem.
Atenção a Fraudes Online
Cuidado com sites que prometem emitir o seu Cartão Europeu de Seguro de Doença mediante pagamento. O CESD é gratuito. Nunca pague por ele. Obtenha-o através dos canais oficiais do seu país. Se tiver dúvidas, contacte a entidade responsável pela sua segurança social ou sistema de saúde. A Comissão Europeia não se responsabiliza por conteúdos de sites externos. Que possam induzir em erro.
Seguro de Viagem Complementar
O CESD dá acesso a cuidados de saúde públicos. Na União Europeia e outros países. Nas mesmas condições que um residente local. Mas não cobre tudo. Por exemplo, o cartão não cobre operações de salvamento. Nem o repatriamento em caso de doença grave ou acidente. Para proteção completa, subscreva um seguro de viagem complementar. Este seguro pode cobrir despesas que o CESD não abrange. Como o repatriamento médico ou tratamentos privados.
Validade do Cartão
O seu Cartão Europeu de Seguro de Doença tem um prazo de validade. Verifique a data de expiração antes de viajar. Se o seu cartão está perto de expirar ou já expirou, peça um novo com antecedência. Em Portugal, o cartão é enviado para a sua morada em 5 a 7 dias úteis após o pedido. Se precisar de viajar antes de receber o novo cartão, peça um Certificado Provisório de Substituição.
Ele tem a mesma validade. E garante os mesmos direitos que o CESD durante 3 meses. O CESD cobre cuidados de saúde públicos. Não tratamentos privados ou planeados noutro país da UE. Para mais detalhes sobre acesso a cuidados de saúde no estrangeiro, consulte informações sobre o Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Em Resumo: Viaje Tranquilo com o seu CESD
Ter o Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) é uma boa ideia. Ao viajar pela Europa. É gratuito. Dá acesso a cuidados médicos públicos. Como se fosse um local. Lembre-se que não substitui um seguro de viagem para tudo. Como acidentes mais graves ou despesas privadas. Mas para o dia a dia, é uma grande ajuda. Peça o seu com antecedência. Verifique se está tudo em ordem. Aproveite a sua viagem sem preocupações extra com a saúde. Viajar informado é viajar mais seguro!
Perguntas Frequentes
O que é o Cartão Europeu de Seguro de Doença?
O Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD) dá-te acesso a cuidados de saúde. Quando estás num país da União Europeia, Islândia, Liechtenstein, Noruega, Suíça ou Reino Unido. É como um passe. Mostra que o teu seguro de saúde do teu país te cobre nesses locais. É igual à dos locais.
Como posso pedir o meu cartão e quanto tempo demora?
Podes pedir o teu cartão de graça! Precisas dos teus dados pessoais. E, se for o caso, os dos teus familiares. Podes pedir online. Na Segurança Social Direta. Ou pessoalmente num balcão. Normalmente, o cartão chega a casa em cerca de 5 a 7 dias úteis.
Quem pode pedir este cartão?
Qualquer pessoa coberta pelo sistema de saúde do seu país pode pedir o cartão. Isto inclui trabalhadores, reformados, pensionistas e os seus familiares. Até as crianças precisam do seu próprio cartão!
Onde posso usar o cartão e o que ele cobre?
Podes usar o cartão em hospitais e centros de saúde públicos. Não serve para tratamentos privados. Nem para cobrir despesas como o regresso a casa se ficares doente. Ou para objetos perdidos. Lembra-te que o cartão não cobre tratamentos que planeaste fazer noutro país.
O que faço se perder o meu cartão?
Perdeste o teu cartão? Ou roubaram-to? Avisa a Segurança Social o mais rápido possível. Se precisares de cuidados médicos antes de teres um novo cartão, pede um Certificado Provisório de Substituição. Este certificado funciona como o cartão por três meses.
Qual a validade do cartão e preciso de mais alguma coisa?
O cartão é válido por três anos. É sempre bom ter um seguro de viagem. Ele pode cobrir coisas que o CESD não cobre. Como o regresso a casa em caso de doença grave ou acidentes.
