Direito do Trabalho - InBrief - Simples, Direto, Essencial

Horas Extra em 2025: Quanto Vai Realmente Receber? - InBrief

Horas Extra em 2025: quanto vai receber por cada hora?

Em 2025, o tema das horas extra continua a ser relevante para muitos trabalhadores. Com as novas regulamentações e práticas...

por InBrief
15 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho a Termo Incerto: Regras e Prazos

O contrato de trabalho a termo incerto é um tipo de acordo que permite a uma empresa contratar um trabalhador...

por InBrief
14 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Contrato de Trabalho: Tipos, Diferenças e Regras

Compreender o contrato de trabalho é essencial para o trabalhador. Este documento estabelece as regras entre empregado e empregador, garantindo...

por InBrief
14 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Formação nas Empresas: Sabes que tens direito a 40h?

A formação profissional é um direito que todos os trabalhadores têm, e é fundamental para o seu desenvolvimento e para...

por InBrief
14 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Subsídio de Desemprego: E se for o Trabalhador a Demitir-se?

Se está a ponderar demitir-se do seu trabalho, é importante entender o que isso implica, especialmente em relação ao subsídio...

por InBrief
14 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Grávidas e Despedimento: Regras do Procedimento Disciplinar

O despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes é um tema delicado e que exige atenção especial. A legislação portuguesa...

por InBrief
14 Abril, 2025
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Subsídio de Férias: Como Calcular e Quando É Pago? - InBrief

Direito do Trabalho

Subsídio de Férias: aprende a calcular o valor certo em...

O subsídio de férias é uma parte importante da remuneração dos trabalhadores em Portugal, muitas vezes chamado de 14.º mês....

por InBrief
14 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Rescisão de contrato: conhece os teus direitos e deveres

Rescindir um contrato de trabalho é uma decisão com diversas implicações. Se pondera fazê-lo, é crucial conhecer os seus direitos...

por InBrief
12 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Recibo de vencimento: como analisar e evitar erros

O recibo de vencimento é um documento fundamental para todos os trabalhadores, mas muitas vezes a sua leitura pode causar...

por InBrief
12 Abril, 2025
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Direito do Trabalho

Profissões de Desgaste Rápido: Quando Pode Reformar-se?

As profissões de desgaste rápido são aquelas que, devido às suas características específicas, podem levar a um esgotamento físico e...

por InBrief
8 Abril, 2025
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