Direito do Trabalho - InBrief - Simples, Direto, Essencial

Subsídio de Alimentação 2025: Quanto Vai Receber

Em 2025, o subsídio de alimentação traz novidades. Este apoio ajuda a pagar as refeições diárias. Existem regras e valores...

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3 Outubro, 2025
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Extinção do Posto de Trabalho 2025: Direitos e Indemnização

A extinção do posto de trabalho afeta muitas pessoas. Quando uma empresa decide que um cargo já não é necessário,...

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19 Setembro, 2025
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Contrato Sem Termo: Direitos, Deveres e Vantagens

Saber o que é um contrato sem termo é essencial. Este contrato, chamado “efetivo”, é a base da relação de...

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16 Setembro, 2025
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Fundo de Garantia Salarial: Direitos e Como Pedir

Se está a passar por uma situação em que o seu empregador não lhe paga o que é devido, como...

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12 Setembro, 2025
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Contrato a Termo Certo: Regras, Duração e Direitos

Se pensa contratar ou ser contratado em Portugal, já ouviu falar do contrato a termo certo. Este contrato tem uma...

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12 Setembro, 2025
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Licença Sem Vencimento: Regras, Duração e Quem Pode Pedir

A vida profissional pode, por vezes, exigir que façamos uma pausa. Seja para estudar, cuidar de um familiar ou para...

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16 Abril, 2025
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Trabalho Não Declarado: Riscos, Multas e Pena de Prisão

O trabalho não declarado é um fenómeno que traz consigo uma série de riscos e consequências, tanto para os trabalhadores...

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16 Abril, 2025
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Contrato Sem Termo: Direitos, Deveres e Regras a Cumprir

Neste artigo, vamos explorar o conceito de contrato sem termo, um tipo de acordo de trabalho que não tem uma...

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15 Abril, 2025
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Dias de Nojo: Direitos, Regras e Quantos Dias Faltar

A perda de um ente querido é uma fase difícil. É crucial que as pessoas tenham tempo para lidar com...

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15 Abril, 2025
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Teletrabalho: Direitos, Deveres e Regras em Portugal

O teletrabalho, popular em Portugal, trouxe novas dinâmicas para trabalhadores e empresas. Com a evolução tecnológica, muitos optaram por esta...

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15 Abril, 2025
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