Em abril, as famílias em Portugal vão ver um aumento no valor do abono de família, que já é um apoio importante para a educação e manutenção dos filhos. Além disso, este aumento vem acompanhado de retroativos a janeiro, o que significa que as famílias receberão uma quantia adicional para compensar os meses anteriores. Vamos explorar os novos valores, quem tem direito a este apoio e como funcionam os pagamentos retroativos.
Principais Conclusões sobre Aumento Do Abono De Família
- O abono de família aumentará em 2,1% a partir de abril, com retroativos a janeiro.
- Os novos valores variam entre 43 e 186 euros, dependendo do escalão e da idade da criança.
- As famílias que já recebem o abono não precisam de fazer novo pedido; a atualização será automática.
Aumento Do Abono De Família Em Abril
Valores Atualizados Por Escalão
O mês de abril traz boas notícias para as famílias que beneficiam do abono de família. Os valores foram atualizados, refletindo um aumento que visa mitigar o impacto da inflação e apoiar as despesas com os filhos. Esta atualização, com efeitos retroativos a janeiro, representa um alívio financeiro para muitos agregados familiares.
Os novos valores do abono de família variam consoante o escalão de rendimentos e a idade da criança ou jovem. Para se ter uma ideia mais clara, vejamos alguns exemplos:
- No 1.º escalão, para crianças até aos 36 meses, o valor pode chegar aos 186,87€.
- Para o 4.º escalão, o valor para crianças com mais de 36 meses e até 72 meses é de 43,81€.
- Estes valores são cruciais para famílias que dependem destes apoios à infância para garantir o bem-estar dos seus filhos.
É importante verificar em que escalão se encontra para saber exatamente qual o valor a receber. A Segurança Social Direta é a melhor forma de confirmar esta informação.
Impacto Orçamental Do Aumento
O aumento do abono de família representa um investimento significativo por parte do Governo. Estima-se que o impacto orçamental total destas majorações seja de 31,8 milhões de euros, sendo que 26,8 milhões de euros são destinados especificamente ao abono de família. Este investimento demonstra o compromisso do Governo em apoiar as famílias e reduzir a pobreza infantil.
Este aumento não se limita apenas ao abono de família. Outras prestações sociais, como o subsídio de funeral e o subsídio por assistência a terceira pessoa, também foram atualizadas. A bonificação por deficiência também teve um aumento, representando um apoio adicional para famílias com crianças ou jovens com necessidades especiais.
| Prestação | Valor Atualizado (Exemplo) |
|---|---|
| Abono de Família (1º Escalão, até 36 meses) | 186,87€ |
| Subsídio de Funeral | 261,25€ |
É fundamental que as famílias estejam informadas sobre estas mudanças para poderem planear o seu orçamento familiar de forma mais eficaz.
Quem Tem Direito Ao Abono De Família
Critérios De Elegibilidade
O abono de família é um apoio financeiro crucial para muitas famílias em Portugal, mas quem pode realmente beneficiar dele? A elegibilidade depende de alguns fatores chave, sendo o principal o rendimento do agregado familiar. O apoio é destinado a crianças e jovens integrados em famílias com rendimentos até ao 4.º escalão do sistema de segurança social.
Para determinar se uma família é elegível, a Segurança Social calcula o rendimento de referência. Este valor é obtido somando os rendimentos anuais de todos os membros do agregado familiar e dividindo o resultado pelo número de crianças e jovens com direito ao abono, acrescido de um. Se o resultado colocar a família dentro dos limites dos quatro primeiros escalões, então a criança ou jovem tem direito ao abono.
É importante notar que existem majorações para famílias monoparentais, famílias numerosas e situações de bonificação por deficiência. Estas majorações visam dar um apoio extra às famílias que enfrentam maiores dificuldades financeiras.
Processo De Solicitação
O processo para solicitar o abono de família é relativamente simples, mas requer atenção aos detalhes. Para quem já é beneficiário da Segurança Social, o pedido pode ser feito online, através da Segurança Social Direta. É fundamental garantir que todos os dados na Segurança Social Direta estão corretos e atualizados, especialmente o IBAN para onde o abono será pago.
Para quem ainda não está registado na Segurança Social Direta, o processo envolve o preenchimento do formulário Mod.RP5045, que pode ser obtido nos serviços de atendimento da Segurança Social ou descarregado online. Este formulário deve ser preenchido com todos os dados solicitados e entregue, juntamente com os documentos necessários, num balcão de atendimento da Segurança Social.
É crucial submeter o pedido dentro de seis meses a partir do momento em que a criança ou jovem se torna elegível para o abono. Caso contrário, o pagamento só será efetuado a partir do mês seguinte ao da entrega do pedido.
Documentos Necessários:
- Documento de identificação do requerente (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF).
- Documento de identificação da criança ou jovem (Cartão de Cidadão ou Bilhete de Identidade e NIF).
- Comprovativo de residência do agregado familiar.
- Declaração de IRS do agregado familiar (ou, na sua ausência, comprovativos de rendimentos).
Situações Específicas:
- Famílias Monoparentais: Em caso de famílias monoparentais, é necessário apresentar o acordo ou sentença de regulação das responsabilidades parentais.
- Bonificação por Deficiência: Para ter acesso à bonificação por deficiência, é preciso apresentar um atestado médico que comprove a situação de deficiência da criança ou jovem.
Suspensão do Abono:
O direito ao abono pode ser suspenso em algumas situações, como:
- Exercício de atividade laboral pela criança ou jovem (exceto em período de férias escolares, ao abrigo de contrato de trabalho).
- Não apresentação da prova escolar, quando aplicável.
- Ultrapassar o limite de rendimentos do 4.º escalão.
Pagamentos Retroativos A Janeiro
Quando Receber Os Novos Valores
O pagamento do abono de família com os valores atualizados está previsto para abril. No entanto, o que muitas famílias querem saber é quando receberão os retroativos a janeiro. A boa notícia é que esses valores também serão pagos em abril, juntamente com a mensalidade regular. É importante estar atento às datas de pagamento divulgadas pela Segurança Social, geralmente disponíveis no site oficial.
Importância Da Publicação Oficial
A atualização automática dos valores do abono de família e o pagamento dos retroativos dependem da portaria publicada em Diário da República. É este documento oficial que formaliza as alterações e permite que a Segurança Social proceda aos pagamentos. Sem a publicação, não é possível garantir o pagamento dos valores em falta. Por isso, a divulgação da portaria é um passo crucial para que as famílias possam beneficiar do aumento do abono com efeito retroativo.
É importante salientar que o rendimento de referência e o escalão de rendimentos determinam o valor do abono a receber. Para quem já é beneficiário, a Segurança Social fará a atualização com base nos dados já existentes. No entanto, é sempre recomendável verificar se os dados estão corretos na Segurança Social Direta.
Conclusão
Em suma, a atualização do abono de família traz um alívio bem-vindo para muitas famílias em Portugal. Com um aumento de 2,1% e retroativos a janeiro, as novas quantias vão ajudar a cobrir algumas despesas essenciais. É importante que as famílias fiquem atentas às comunicações da Segurança Social para garantir que recebem os valores corretos. Se já recebem o abono, não precisam se preocupar com novos pedidos, pois a atualização será feita automaticamente. Com estas mudanças, espera-se que as famílias sintam um pequeno mas significativo apoio no seu dia a dia.
Perguntas Frequentes
Quando é que o abono de família vai aumentar?
O abono de família vai aumentar em abril, com pagamentos retroativos a janeiro.
Quais são os novos valores do abono de família?
Os valores vão variar entre 43 e 186 euros, dependendo do escalão de rendimento e da idade da criança.
Quem pode pedir o abono de família?
Famílias com rendimentos até ao quarto escalão podem pedir o abono de família.
