Ao utilizares este site, concordas com a Política de Privacidade e os Termos de Utilização.

  • Diuturnidades: O Que É, Como Funciona e Quem...
  • Viúva tem direito a reforma do marido? Descubra...
  • Controle o Açúcar no Sangue: 5 Hábitos Simples...
  • Modelo 1 do IMI: Guia Completo para o...
Siga-nos
InBrief - Simples, Direto, Essencial InBrief - Simples, Direto, Essencial
  • Finanças & Investimentos
    • Crédito e Empréstimos
    • Criptomoedas
    • Imobiliário
    • Investimentos
    • Seguros
  • Fiscalidade & Legislação
    • Impostos
    • Direito do Trabalho
    • IRS
    • IVA
    • Segurança Social
  • Negócios & Carreira
    • Empreendedorismo
    • Gestão
    • Produtividade
    • Tendências de Mercado
  • Tecnologia & IA
    • Redes Sociais
    • Apps
    • Streaming
    • Gadgets
    • Inteligência Artificial
    • Software
  • Life & Style
    • Casa e Família
    • Cultura e Lazer
    • Poupança
    • Saúde e Estilo
    • Viagens
  • Opinião
Nav
  • Finanças & Investimentos
    • Crédito e Empréstimos
    • Criptomoedas
    • Imobiliário
    • Investimentos
    • Seguros
  • Fiscalidade & Legislação
    • Impostos
    • Direito do Trabalho
    • IRS
    • IVA
    • Segurança Social
  • Negócios & Carreira
    • Empreendedorismo
    • Gestão
    • Produtividade
    • Tendências de Mercado
  • Tecnologia & IA
    • Redes Sociais
    • Apps
    • Streaming
    • Gadgets
    • Inteligência Artificial
    • Software
  • Life & Style
    • Casa e Família
    • Cultura e Lazer
    • Poupança
    • Saúde e Estilo
    • Viagens
  • Opinião
InBrief - Simples, Direto, Essencial > Código Trabalho
Mãos segurando documento, discussão sobre aviso prévio. Direito do Trabalho

Artigo 400 Código Trabalho: Entenda a Denúncia com Aviso Prévio no Contexto Laboral

  • InBrief
  • 16 Dezembro, 2025
  • 0 Comentários

Dar por terminado um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do trabalhador, é um processo que tem as suas regras. No caso de ser o trabalhador a querer sair, a lei prevê o chamado aviso prévio. Este artigo explora o que significa denunciar um contrato e como funciona o aviso prévio, com […]

Read More

Pesquisa

Artigos Recentes

  • Diuturnidades: O Que É, Como Funciona e Quem Tem Direito a Receber?
  • Viúva tem direito a reforma do marido? Descubra os seus direitos e como solicitar
  • Controle o Açúcar no Sangue: 5 Hábitos Simples e Eficazes
  • Modelo 1 do IMI: Guia Completo para o Preenchimento
  • Como Confirmar Agregado Familiar: Guia Completo e Passo a Passo

Categorias

  • Apps
  • Casa e Família
  • Crédito e Empréstimos
  • Criptomoedas
  • Cultura e Lazer
  • Direito do Trabalho
  • Empreendedorismo
  • Fiscalidade & Legislação
  • Gadgets
  • Gestão
  • Imobiliário
  • Impostos
  • Inteligência Artificial
  • Investimentos
  • IRS
  • IVA
  • Life & Style
  • Negócios & Carreira
  • Opinião
  • Poupança
  • Produtividade
  • Redes Sociais
  • Saúde e Estilo
  • Segurança Social
  • Seguros
  • Sobre Rodas
  • Software
  • Streaming
  • Tendências de Mercado
  • Viagens

Etiquetas Populares

Abono de Família (3) Alojamento Local (3) Apple (2) Asana (2) Ato Isolado (3) Bali (5) Cartão Europeu de Seguro de Doença (3) Comunicar Agregado Familiar (3) Contrato a Termo Certo (3) Contrato Sem Termo (4) Crédito Pessoal (3) declaração de não dívida (2) Devolução de Propinas (2) Empreendedorismo (4) Englobamento no IRS (2) Evernote (2) Facebook (3) Galaxy Z Fold 6 (2) Google Workspace (2) IMI (3) Imobiliário (3) Instagram (5) Inteligência Artificial (2) IRS (32) IRS Jovem (2) IVA (11) Lenovo (2) LinkedIn (3) maquilhagem (3) NISS (3) Pensão De Viuvez (3) PME (2) Redes Sociais (4) Reforma Antecipada (3) Relações e Longevidade (2) Samsung (3) Seguros (3) Subsídio de Desemprego (2) Subsídio de Férias (3) Sustentabilidade Empresarial (2) TAEG (2) Tailândia (2) Tendências de Calçado Primavera Verão 2025 (3) Vies (3) YouTube (2)

Simplificar a informação. Potenciar o conhecimento. Inspirar a ação.

Siga-nos

Links Úteis

  • SOBRE NÓS
  • POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO INBRIEF
  • AVISO LEGAL DO INBRIEF
  • TERMOS E CONDIÇÕES DO INBRIEF
  • PUBLICIDADE NO INBRIEF
  • POLÍTICA DE COOKIES DO INBRIEF
  • CONTACTOS DO INBRIEF

Mais Vistos

Pessoa recebendo documento de benefício financeiro.
Direito do Trabalho 21 Dezembro, 2025

Diuturnidades: O Que É, Como Funciona e Quem Tem Direito

Viúva pensativa com foto do marido falecido.
Segurança Social 20 Dezembro, 2025

Viúva tem direito a reforma do marido? Descubra os seus

Frutas frescas, água e pessoa se exercitando para controle do açúcar.
Saúde e Estilo 20 Dezembro, 2025

Controle o Açúcar no Sangue: 5 Hábitos Simples e Eficazes

Contactos

  • Informações Gerais: info@inbrief.pt
  • Consultas de Marketing e Parcerias: marketing@inbrief.pt

© 2025, InBrief Todos os direitos reservados.