Se precisas de pagar IRS, mas o montante é elevado e não consegues liquidar tudo de uma vez, a boa notícia é que podes solicitar o pagamento em prestações. Neste artigo, vamos explicar como fazer esse pedido, quantas prestações podes ter e o que acontece se não conseguires cumprir os prazos. Vamos lá!
Principais Pontos a Relembrar sobre IRS em Prestações
-
Podes pedir para pagar IRS em prestações se a dívida for até 5.000 euros e não tiveres dívidas anteriores.
-
O pedido é feito no Portal das Finanças, onde deves simular e registar o plano prestacional.
-
Se falhares um pagamento, poderás enfrentar um processo de execução fiscal e perder o direito ao pagamento em prestações.
Como Fazer O Pedido Para Pagar IRS Em Prestações
Se o resultado do teu IRS for um valor a pagar e não consegues liquidar tudo de uma vez, não te preocupes! Existe a possibilidade de solicitar o Pagamento em prestações. Vamos ver como é que se faz!
Passos Para Aceder Ao Portal
O pedido de pagamento faseado de IRS é feito online, através do Portal das Finanças. É super simples, mas atenção, precisas de ter as tuas credenciais de acesso (NIF e senha) à mão. Depois de entrares no portal, segue estes passos:
-
Na barra de pesquisa, escreve “prestações”.
-
Clica em “Aceder” na opção “Planos prestacionais”.
-
Escolhe “Simular/Registar pedido” e depois clica em “Registo”.
-
Localiza a nota de cobrança do IRS e clica em “Simular”.
-
Seleciona “Sem apresentação de garantia” e confirma.
É importante saber que este pedido só é possível se tiveres entregue a tua declaração de IRS dentro do prazo e não tiveres outras dívidas ao Fisco.
Simulação Do Plano Prestacional
Depois de seguir os passos anteriores, vais poder simular o teu plano prestacional. Aqui, escolhes o número de prestações que queres, dentro dos limites permitidos (já vamos falar sobre isso mais à frente!).
-
Escolhe o número de prestações que pretendes.
-
Na secção “Razão Económica”, indica o motivo pelo qual precisas do Pagamento em prestações. Escolhe a opção que melhor se adapta à tua situação.
-
Em “Justificação do motivo indicado anteriormente”, explica brevemente a razão do teu pedido.
-
Regista o teu pedido.
Depois de submeteres o pedido, a Autoridade Tributária vai analisar a tua situação. Se estiver tudo OK, o pedido é aprovado automaticamente. E já está! Já sabes Como pagar IRS em prestações de forma faseada. Mas, Quanto tempo tenho para pagar o IRS? E se o valor for superior a 5.000€? Vamos ver isso já a seguir!
Número De Prestações Disponíveis Para O IRS
É normal ter dúvidas sobre quantas prestações posso pedir no IRS. A boa notícia é que a Autoridade Tributária facilita o pagamento faseado, mas existem regras!
Limites De Valor Para Prestações
O número de prestações em que podes dividir o pagamento do teu IRS depende do montante total que tens a pagar. Para dívidas até 5.000 euros, é possível pagar em prestações mensais.
Para teres uma ideia mais clara, dá uma olhada nesta tabela:
|
Valor de IRS em dívida |
Número máximo de prestações |
|---|---|
|
De 204 a 350 euros |
2 |
|
De 351 a 500 euros |
3 |
|
De 501 a 650 euros |
4 |
|
De 651 a 800 euros |
5 |
|
De 801 a 950 euros |
6 |
|
De 951 a 1.100 euros |
7 |
|
De 1.101 a 1.250 euros |
8 |
|
De 1.251 a 1.400 euros |
9 |
|
De 1.401 a 1.550 euros |
10 |
|
De 1.551 a 1.700 euros |
11 |
|
De 1.701 a 5.000 euros |
12 |
Se a tua dívida for superior a 5.000 euros, ou se quiseres ainda mais prestações, vais precisar apresentar uma garantia. Essa garantia pode ser uma caução ou até uma hipoteca.
Condições Para Pagamento Sem Garantia
Para conseguires pagar o teu IRS em prestações sem ter que apresentar uma garantia, precisas cumprir alguns requisitos:
-
O valor do imposto a pagar deve ser igual ou inferior a 5.000 euros.
-
Não podes ter dívidas anteriores ao Fisco.
-
Precisas ter entregue a tua Declaração de IRS dentro do prazo estabelecido.
Se cumprires estes requisitos, podes fazer o pedido através do Portal das Finanças. É super simples! Depois de entrares com o teu número de contribuinte e senha, procura por “prestações” na barra de pesquisa. Lá, vais encontrar a opção “Planos prestacionais” e podes seguir os passos indicados para simular e registar o teu pedido.
É importante lembrar que, mesmo pagando em prestações, são adicionados juros de mora desde o fim do prazo normal de pagamento até ao mês em que efetuares cada pagamento. Fica atento a isso para não teres surpresas!
Consequências De Falhar O Pagamento
É super importante estar atento aos prazos quando se paga o IRS em prestações. Ninguém quer ter problemas com o Fisco, certo?
Processo De Execução Fiscal
Se falhares o pagamento de uma prestação do IRS, as coisas podem complicar-se. O que acontece se falhar uma prestação de IRS? Bem, a Autoridade Tributária (AT) pode iniciar um processo de execução fiscal. Isso significa que, em vez de continuares a pagar em prestações, terás de pagar o valor total da Dívida fiscal de uma vez só. E não te esqueças dos escalões IRS!
Importância De Cumprir Os Prazos
Cumprir os prazos é crucial para evitar chatices. Se não pagares a tempo, além de teres de pagar tudo de uma vez, ainda terás de lidar com Juros de mora. A Nota de cobrança vai chegar e, acreditem, não é nada agradável.
É fundamental lembrar que, ao falhar um pagamento, perdes o direito de pagar o IRS em prestações. A AT pode exigir o pagamento imediato da totalidade da dívida, acrescida de juros e outras penalidades. Se a dívida for superior a 5.000€ e tiveres apresentado uma Garantia bancária, ela poderá ser acionada para cobrir o valor em falta.
Para evitar estas situações desagradáveis, tenta:
-
Organizar bem as tuas finanças.
-
Definir lembretes para os pagamentos.
-
Contactar a AT o mais rápido possível se tiveres dificuldades em pagar.
E lembra-te, manter as contas em dia é sempre a melhor opção!
Considerações Finais
Pagar o IRS em prestações pode ser uma solução prática para quem enfrenta dificuldades financeiras. Se te encontraste numa situação em que precisas de liquidar um imposto adicional, não hesites em seguir os passos que mencionámos. Lembra-te de que é importante cumprir os prazos e condições estabelecidas pela Autoridade Tributária. Assim, poderás evitar complicações futuras. Se tiveres dúvidas, consulta sempre o Portal das Finanças ou fala com um especialista. O importante é manter a calma e gerir as tuas obrigações fiscais de forma organizada. Boa sorte!
Perguntas Frequentes
Como posso pedir para pagar o IRS em prestações?
Para solicitar o pagamento do IRS em prestações, acede ao Portal das Finanças. Autentica-te com o teu número de contribuinte e senha. Procura por “prestações” e clica em “Planos prestacionais”. Depois, escolhe “Simular/Registar pedido” e segue os passos indicados.
Quantas prestações posso fazer para pagar o IRS?
Se a tua dívida for até 5.000 euros, podes pagar em até 12 prestações. O número exato depende do montante que tens a pagar, variando entre 2 a 12 prestações conforme a tabela de valores.
E se eu não conseguir pagar uma prestação?
É muito importante pagar as prestações na data certa. Se não pagares uma prestação até ao final do mês, poderás enfrentar um processo de execução fiscal, o que significa que terás de pagar toda a dívida imediatamente.
