Direito do Trabalho Grávidas e Despedimento: Regras do Procedimento Disciplinar O despedimento de trabalhadoras grávidas, puérperas ou lactantes é um tema delicado e que exige atenção especial. A legislação portuguesa... por InBrief 14 Abril, 2025 0 Comentário
Direito do Trabalho Subsídio de Férias: aprende a calcular o valor certo em... O subsídio de férias é uma parte importante da remuneração dos trabalhadores em Portugal, muitas vezes chamado de 14.º mês.... por InBrief 14 Abril, 2025 1 Comentário
Direito do Trabalho Rescisão de contrato: conhece os teus direitos e deveres Rescindir um contrato de trabalho é uma decisão com diversas implicações. Se pondera fazê-lo, é crucial conhecer os seus direitos... por InBrief 12 Abril, 2025 4 Comentários
Direito do Trabalho Recibo de vencimento: como analisar e evitar erros O recibo de vencimento é um documento fundamental para todos os trabalhadores, mas muitas vezes a sua leitura pode causar... por InBrief 12 Abril, 2025 0 Comentário
Direito do Trabalho Profissões de Desgaste Rápido: Quando Pode Reformar-se? As profissões de desgaste rápido são aquelas que, devido às suas características específicas, podem levar a um esgotamento físico e... por InBrief 8 Abril, 2025 5 Comentários
Direito do Trabalho Licença de Casamento: Quantos Dias Tem e Como Pedir? Se está a planear casar, é importante entender tudo sobre a licença de casamento. Este direito, garantido pela lei portuguesa,... por InBrief 5 Abril, 2025 7 Comentários
Direito do Trabalho Indemnização por Despedimento: Cálculo e Quem Tem Direito O tema da indemnização por despedimento é um assunto que gera muitas dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Saber quando se... por InBrief 3 Abril, 2025 7 Comentários
Direito do Trabalho Via Verde Para Imigração: Contratar Estrangeiros Com Regras A “via verde para a imigração” surge como uma nova solução para facilitar a contratação de trabalhadores estrangeiros em Portugal.... por InBrief 2 Abril, 2025 7 Comentários
Direito do Trabalho Feriados e Pontes 2025: 16 Dias de Férias com 8... Em 2025, os feriados e pontes oferecem uma ótima oportunidade para tirar férias e recarregar energias. Se você está planejando... por InBrief 1 Abril, 2025 0 Comentário
Direito do Trabalho Trabalhador-Estudante: Conquista o Sucesso com Menos Stress Ser trabalhador-estudante não é tarefa fácil. Conciliar trabalho e estudos pode ser um verdadeiro desafio, mas também traz algumas vantagens.... por InBrief 28 Março, 2025 2 Comentários