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Pessoa recebendo documento de benefício financeiro.

Direito do Trabalho

Diuturnidades: O Que É, Como Funciona e Quem Tem Direito...

Já ouviste falar em diuturnidades? Pois é, este é um daqueles termos que aparecem no recibo de vencimento e que...

por InBrief
21 Dezembro, 2025
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Viúva pensativa com foto do marido falecido.

Segurança Social

Viúva tem direito a reforma do marido? Descubra os seus...

Perder um cônjuge é um momento muito difícil, e é normal que surjam dúvidas sobre os direitos, especialmente no que...

por InBrief
20 Dezembro, 2025
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Mãos segurando documentos de agregado familiar.

IRS

Como Confirmar Agregado Familiar: Guia Completo e Passo a Passo

Manter o agregado familiar atualizado é algo que, por vezes, nos escapa, mas é super importante. Seja para o IRS,...

por InBrief
17 Dezembro, 2025
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Mãos segurando documento, discussão sobre aviso prévio.

Direito do Trabalho

Artigo 400 Código Trabalho: Entenda a Denúncia com Aviso Prévio...

Dar por terminado um contrato de trabalho, seja por iniciativa do empregador ou do trabalhador, é um processo que tem...

por InBrief
16 Dezembro, 2025
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Martelo de juiz sobre documentos legais em tribunal.

Impostos

Execução Fiscal Descomplicada: O Que Você Precisa Saber Para Se...

Receber uma notificação de execução fiscal pode assustar, mas não precisa ser o fim do mundo. Muita gente pensa que...

por InBrief
15 Dezembro, 2025
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Luto por falecimento da sogra: direitos e licença.

Direito do Trabalho

Dias de Nojo: Entenda Seus Direitos e Como Solicitar Licença...

Perder um familiar é sempre um momento difícil, e quando essa perda envolve a sogra, muitas pessoas ficam em dúvida...

por InBrief
14 Dezembro, 2025
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Pessoa pensando em um calendário com data marcada.

Segurança Social

Reforma Antecipada para Desempregados de Longa Duração: Guia Completo 2025

Ficar desempregado, especialmente quando já se tem alguns anos em cima, pode ser um pesadelo. A verdade é que encontrar...

por InBrief
12 Dezembro, 2025
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Pessoa trabalhando em um feriado de 2025.

Direito do Trabalho

Trabalhar Feriados em 2025: Lei, Direitos e Pagamento Detalhado

Trabalhar feriados em 2025: Lei, Direitos e Pagamento Detalhado. É uma dúvida comum se é obrigatório trabalhar em feriados e...

por InBrief
10 Dezembro, 2025
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Mão segurando documento de identificação português.

Segurança Social

Guia Completo: Como Obter o seu Número de Segurança Social...

Obter o Número de Segurança Social (NISS) é um passo importante para quem vive e trabalha em Portugal. Com a...

por InBrief
9 Dezembro, 2025
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Pessoa refletindo em casa após falecimento.

Direito do Trabalho

Dias de Nojo por Falecimento da Sogra: Entenda seus Direitos

Perder um familiar é sempre um momento difícil, e quando o falecimento envolve a sogra, surgem dúvidas sobre os direitos...

por InBrief
7 Dezembro, 2025
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