É professor e foi colocado a mais de 70 km de casa? Então, preste atenção! Em Portugal, existem Apoios para Professores Deslocados. Estes apoios ajudam nas despesas de arrendamento. Este artigo explica as opções disponíveis. Assim, pode gerir melhor a sua situação como professor deslocado.
Principais Conclusões
- Existem dois apoios principais para professores deslocados.
- Um apoio pode chegar a 200€ por mês. É válido até ao final de 2025.
- Outro apoio pode ir até 450€ por mês. É válido até julho de 2027.
- Algumas câmaras municipais oferecem benefícios adicionais. Estes são para docentes deslocados.
Apoio de Arrendamento para Professores Deslocados em Lisboa e Algarve
Educadores de infância e professores do ensino básico e secundário foram colocados em Lisboa e Vale do Tejo ou no Algarve? Podem ter direito a um apoio mensal. Este apoio é de até 200 euros para arrendar uma segunda casa. Este benefício para Apoios para Professores Deslocados está ativo até ao final de 2025.
Para ser elegível, precisa de um contrato de arrendamento ou subarrendamento. Além disso, os seus rendimentos não podem ultrapassar o sétimo escalão salarial docente. Em 2025, este escalão é de 2.715,45 euros. É também necessário ter uma taxa de esforço de, pelo menos, 35%. Considere o custo das duas habitações (a de origem e a nova) em relação ao seu rendimento médio mensal.
O valor exato do apoio é calculado com base no seu rendimento. Também se consideram os encargos com as habitações. As candidaturas devem ser submetidas na plataforma SIGre. Esta plataforma é da Direção Geral da Administração Escolar. Para aceder, use os mesmos dados de outras aplicações da DGAE. Se a sua candidatura for aprovada, o pagamento é feito até ao dia 20 de cada mês. A Segurança Social faz o pagamento. Importante: se cumprir os requisitos e a sua candidatura for aceite, pode receber o apoio com efeitos retroativos. Isto inclui contratos celebrados a partir de 1 de setembro de 2023.
Apoio para Professores em Escolas com Falta de Docentes
Existe outra opção de apoio. Atenção: não pode acumular com o benefício anterior. Tem de escolher apenas um dos dois Apoios para Professores Deslocados.
Este segundo apoio destina-se a professores e educadores colocados em escolas com falta de pessoal docente. O valor pode chegar aos 450 euros mensais. Este valor varia consoante a distância. A distância é medida por estrada. Este apoio é válido até 31 de julho de 2027. É pago em 11 meses por ano. O mês de agosto fica excluído.
Benefícios Adicionais das Câmaras Municipais para Professores Deslocados
Para além destes apoios estatais, é bom saber que algumas câmaras municipais oferecem benefícios. Estes são para professores deslocados. Por isso, vale a pena consultar os sites das autarquias. Veja as zonas onde foi colocado. Assim, pode ficar a par de outras candidaturas e requisitos. Estes podem existir para docentes em mobilidade.
Perguntas Frequentes sobre Apoios para Professores Deslocados
1. Que apoios existem para professores deslocados em Portugal?
Existem dois apoios principais. Um é até 200€ mensais para Lisboa e Algarve. É válido até final de 2025. O outro é até 450€ mensais para escolas com falta de professores. É válido até julho de 2027. Verifique os requisitos específicos de cada um para professores deslocados.
2. Como posso candidatar-me ao apoio de arrendamento para professores deslocados?
As candidaturas para o apoio de até 200€ são submetidas na plataforma SIGre da DGAE. Para o apoio de até 450€, informe-se junto da sua escola ou autarquia. É essencial ter um contrato de arrendamento. Cumpra também os limites de rendimento e taxa de esforço para estes apoios.
3. Posso acumular os dois apoios para professores deslocados?
Não, não pode acumular os dois apoios. Escolha apenas um deles. Analise qual o benefício que melhor se adequa à sua situação. Considere as suas necessidades como professor deslocado.
