Licença de Casamento: Quantos Dias Tem e Como Pedir?

Se está a planear casar, é importante entender tudo sobre a licença de casamento. Este direito, garantido pela lei portuguesa, permite que os trabalhadores se ausentem do trabalho para celebrar esta fase especial da vida. Neste artigo, vamos explorar a duração da licença, como solicitá-la e outros aspetos relevantes para que possa desfrutar plenamente do seu momento.

Principais Pontos sobre Licença de Casamento

• A licença de casamento tem a duração de 15 dias, incluindo fins de semana e feriados.

• Os trabalhadores têm direito a licença remunerada, mas não recebem subsídios extras como o de alimentação.

• Se casar durante as férias da empresa, pode perder o direito à licença, por isso é bom verificar as datas com a entidade patronal.

Direitos E Deveres Da Licença De Casamento

Duração Da Licença

Então, vais casar? Que bom! Uma das primeiras coisas a saber é quanto tempo tens de licença. A lei portuguesa diz que tens direito a 15 dias seguidos de licença de casamento. Atenção, estes dias contam a partir do dia do casamento, incluindo fins de semana e feriados. Na prática, são cerca de 11 dias úteis para aproveitares ao máximo!

Remuneração Durante A Licença

Boa notícia: a licença de casamento é paga! Ou seja, não vais ficar sem salário durante esses dias. No entanto, é importante saber que alguns extras, como o subsídio de alimentação, podem não ser incluídos. Mas o teu salário base está garantido, para que possas relaxar e aproveitar a lua de mel sem preocupações financeiras.

Impacto Nas Férias

E que tal as férias? A licença de casamento não afeta os teus dias de férias anuais. Podes gozar os teus 22 dias de férias normalmente, sem que a licença de casamento os diminua. É como se tivesses um bónus de tempo livre para celebrar o teu casamento e descansar.

É importante planear bem as datas, para que a licença de casamento e as férias não se sobreponham, a não ser que seja essa a tua intenção. Assim, podes aproveitar ao máximo cada momento e ter um período de descanso prolongado.

Como Pedir A Licença De Casamento

Pedir a licença de casamento é um processo simples, mas requer atenção a alguns detalhes para garantir que tudo corra sem problemas. Afinal, ninguém quer preocupações burocráticas a estragar a lua de mel! Vamos ver como funciona.

Notificação À Entidade Patronal

O primeiro passo é avisar a entidade patronal. A lei exige um aviso prévio de, pelo menos, cinco dias antes do casamento. Este aviso pode ser feito por email, carta, ou até verbalmente, desde que consiga comprovar que o fez. O importante é que a empresa esteja ciente da sua ausência. Se não cumprir este prazo, as suas faltas podem ser consideradas injustificadas.

Comprovativo Necessário

Depois do casamento, a empresa pode pedir um comprovativo. Geralmente, a certidão de casamento serve perfeitamente. A empresa tem até 15 dias após a sua comunicação para solicitar este documento. É importante ter este documento à mão para evitar qualquer problema.

Modelo De Comunicação

Não existe um modelo oficial para pedir a licença, mas pode usar algo simples e direto. Aqui fica um exemplo:

Assunto: Pedido de Licença de Casamento Exmo(a). Sr(a). [Nome do seu superior], Venho por este meio informar que irei contrair matrimónio no dia [Data do casamento] e, por conseguinte, necessito de usufruir da licença de casamento a que tenho direito, conforme previsto no Código do Trabalho. Agradeço que me informem sobre os procedimentos internos necessários. Com os melhores cumprimentos, [O seu nome]

Lembre-se, o mais importante é comunicar atempadamente e guardar um comprovativo do seu pedido. Assim, pode desfrutar da sua licença sem preocupações. Como funciona a licença de casamento? É simples, avise, case e apresente o comprovativo se necessário. Que comprovativo de casamento é necessário? A certidão é o mais comum.

Casamento E Licença: O Que Saber

Casamento Durante As Férias

E se o grande dia coincidir com as Férias do trabalhador? Bem, é preciso ter atenção! Se a empresa tiver um período de encerramento para férias, no qual todos os funcionários são obrigados a tirar férias, a situação muda um pouco. Nesse caso, não será possível usufruir da licença de casamento. A lei entende que já está de férias, e não pode ‘acumular’ a licença.

É importante verificar o calendário de encerramento da empresa para férias antes de marcar a data do casamento, para evitar perder o direito à licença.

Direito A Nova Licença

Casou uma vez e vai casar de novo? Boa! A lei não impede que se usufrua da licença de casamento mais do que uma vez. Ou seja, mesmo que já tenha gozado a licença num emprego anterior, ou até no mesmo emprego, tem direito a ela novamente. Contudo, é crucial que se trate de um novo casamento civil. Se já se casou no civil e agora vai fazer a cerimónia religiosa, infelizmente não tem direito a outra licença.

Antiguidade Na Empresa

Está a começar num novo emprego e já tem casamento marcado? Não se preocupe! A antiguidade na empresa não é um fator determinante para ter direito à licença de casamento. Mesmo que tenha acabado de ser contratado, tem os mesmos direitos que um funcionário com anos de casa. O Código do Trabalho não exige um período mínimo de trabalho para que possa usufruir deste direito. Pode gozar os 15 dias de licença sem problemas, independentemente de quanto tempo trabalha na empresa.

Aproveite a Sua Licença de Casamento!

Agora que já sabe tudo sobre a licença de casamento, é hora de se preparar para esse momento especial. Lembre-se de comunicar à sua entidade patronal com antecedência e de reunir a documentação necessária. Aproveite bem os 15 dias que tem direito, seja para relaxar, viajar ou simplesmente desfrutar da companhia do seu parceiro. Casar é uma fase linda da vida, e a licença é uma forma de celebrar isso sem preocupações. Boa sorte e muitas felicidades!

Perguntas Frequentes

Quantos dias tenho direito à licença de casamento?

Tem direito a 15 dias consecutivos de licença, que incluem fins de semana e feriados.

A licença de casamento é paga?

Sim, a licença é remunerada, mas não inclui outros benefícios como o subsídio de alimentação.

Posso pedir licença de casamento se já casei antes?

Sim, você pode pedir nova licença para cada casamento civil, independentemente da empresa onde trabalha.

InBrief

O InBrief torna o essencial acessível, simplificando temas complexos para que todos possam tomar decisões informadas. Aqui, encontras estratégias para gerir dinheiro e investir com confiança, formas de impulsionar a carreira e os negócios, bem como insights sobre tecnologia, inteligência artificial e o impacto da legislação no dia a dia. O InBrief é o espaço onde a informação se transforma em conhecimento, ajudando-te a acompanhar e antecipar as mudanças do mundo.

See Full Bio